Comissão Técnica
A Comissão Técnica (CT) do Sistema DAPHabitat é um órgão fundamental na estrutura deste programa de registo. Esta Comissão é constituída atualmente por 12 elementos com competências adequadas às funções exigidas.
As principais funções a desempenhar pela Comissão Técnica são:
- Constituir o painel de revisão dos documentos RCP;
- Validar e aprovar os documentos RCP realizados no âmbito do programa;
- Realizar a avaliação de documentos RCP de outros programas a serem reconhecidos e adotados pelo Sistema DAPHabitat;
- Auxiliar o Operador do Programa no correto funcionamento do programa de registo.