Desenvolvimento de novos RCP
O desenvolvimento das RCP para uma categoria de produto deve ser conduzido de modo a que seja aceite internacionalmente com base em um processo aberto, transparente e participativo por meio do envolvimento e conhecimento das empresas, peritos em ACV e instituições científico-tecnológico.
Porquê desenvolver um novo documento RCP?
- Uma entidade que pretenda desenvolver uma DAP deve procurar em primeira instância, por contacto com o Sistema DAPHabitat, um documento RCP de suporte ao estudo de ACV do produto. Caso o Sistema DAPHabitat não tenha disponível o documento RCP pretendido e esse documento não exista em outro programa de registo, deve proceder-se ao desenvolvimento desse documento.
Como proceder?
- Caso se verifique a necessidade de desenvolver um novo documento RCP, a entidade deverá desenvolver o estudo de ACV de acordo com o documento RCP: modelo-base para Produtos e Serviços de Construção do Sistema DAPHabitat, elaborando em simultâneo o documento RCP específico para a categoria de produto em análise.
Metodologia de desenvolvimento de novos RCP
A fase inicial do desenvolvimento das RCP constitui a base que sustenta todo o processo de desenvolvimento do documento.
Nesta fase são delineadas algumas considerações:
- Nomeação de um Coordenador/Moderador para o desenvolvimento da RCP;
- Avaliação das RCP existentes;
- Determinação dos especialistas em ACV/RCP;
- Cooperação das partes interessadas;
- Definição e constituição dos painéis sectoriais a envolver;
- Anúncio do início dos trabalhos.
A fase de preparação de um documento RCP divide-se em algumas atividades importantes, que permitem orientar os intervenientes num conjunto de rigorosas tarefas a desenvolver.
Os trabalhos de preparação podem dividir-se nos seguintes elementos:
- Identificar previamente os conjuntos de parâmetros a serem incluídos nas futuras DAP;
- Especificar a metodologia de ACV a ser explorada no documento RCP;
- Selecionar qual o tipo de informação ambiental adicional relevante;
- Verificar a coerência com as exigências normativas.
No âmbito do processo de criação das RCP, todas as propostas desenvolvidas têm de ser sujeitas a um período de consulta “aberta” antes da publicação da sua versão final na base de dados do Sistema DAPHabitat.
Esta fase de consulta é da responsabilidade do operador de programa e do coordenador das RCP, dividindo-se nas seguintes tarefas:
- Identificar as partes interessadas para envolver na discussão (comunicando aos membros identificados como potenciais interessados);
- Preparar o procedimento de consulta através do Fórum RCP;
- Recolher os comentários e validá-los, acrescentando os contributos recolhidos à versão proposta para discussão.
A validação e aprovação do documento RCP constitui uma das fases terminais do processo de criação e divide-se nas subatividades seguintes:
- Finalização da versão proposta;
- Procedimento de validação da versão final;
- Aprovação do documento RCP;
- Definir a validade do documento.
Após finalizar o processo de validação do documento RCP, este tem de ser publicado na base de dados do Sistema DAPHabitat.
A publicação e divulgação do documento são da responsabilidade do operador de programa. A publicação das RCP também pressupõe a publicação de toda a documentação e informações relevantes que serviram de base ao desenvolvimento do mesmo, os quais devem ser divulgados juntamente com o documento RCP final.
Um documento RCP é válido por um período de 5 anos e é por esta razão que este deve ser sujeito ao processo de revisão quando o período de validade termine ou surja a necessidade de atualizações.
Quando se pré-determine esta necessidade de revisão do documento antes do término do período de validade, esta intenção deverá constar do documento publicado.
Numa fase inicial, o processo de revisão de um documento RCP deve demonstrar que o documento:
- Está de acordo com as regras da versão atualizada do documento;
- Está em conformidade com as exigências normativas aplicáveis;
- Fornece as prescrições necessárias para que sejam apresentados nas DAP os aspetos ambientais fundamentais do produto.
Mais informações sobre o desenvovimento de documentos RCP específicos pode ser consultado nas Instruções Gerais do Sistema DAPHabitat.
O operador do programa disponibiliza um documento guia para o desenvolvimento das RCP, que pode ser utilizado pelos Coordenadores das RCP. O documento destina-se a guiar estes intervenientes no processo de desenvolvimento, e servir como um documento de apoio ao processo, sendo arquivado posteriormente ao trabalho desenvolvido.
