Revisão

Um documento RCP é válido por um período de 5 anos e é por esta razão que este deve ser sujeito ao processo de revisão quando o período de validade termine ou surja a necessidade de atualizações.

Quando se pré-determine esta necessidade de revisão do documento antes do término do período de validade, esta intenção deverá constar do documento publicado.

Numa fase inicial, o processo de revisão de um documento RCP deve demonstrar que o documento:

  • está de acordo com as regras da versão atualizada do documento;
  • está em conformidade com as exigências normativas aplicáveis;
  • fornece as prescrições necessárias para que sejam apresentados nas DAP os aspetos ambientais fundamentais do produto.