Publicação

Após finalizar o processo de validação do documento RCP, este tem de ser publicado na base de dados do Sistema DAPHabitat.

A publicação e divulgação do documento são da responsabilidade do operador do programa. A publicação das RCP também pressupõe a publicação de toda a documentação e informações relevantes que serviram de base ao desenvolvimento do mesmo, os quais devem ser divulgados juntamente com o documento RCP final.